Aviso Legal
Em cumprimento do disposto no artigo 10.º da Lei n.º 34/2002, de 11 de julho, sobre os Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI+CE), informamos que:
A empresa proprietária do site www.estebanmartin.com, é a BODEGAS ESTEBAN MARTÍN, S.L., sociedade com sede em Camino Virgen de Lagunas, sn – 50461 ALFAMEN – Saragoça e com NIPC ESB50971621. Registada na Conservatória do Registo Comercial de SARAGOÇA.
1. AÇÕES LEGAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A Bodegas Esteban Martín S.L. reserva-se ainda o direito de apresentar as ações cíveis ou penais que considerar convenientes pelo uso indevido do seu site e dos seus conteúdos, ou pela violação das presentes condições. A relação entre o utilizador e o prestador será regulada pela legislação em vigor e aplicável em território espanhol.
Caso surja algum conflito, as partes poderão submeter os mesmos ao processo de arbitragem ou à jurisdição comum, cumprindo com as normas de jurisdição e competência na matéria. A Bodegas Esteban Martín S.L. tem sede em Alfamén, Saragoça, Espanha.
Em cumprimento da Lei n.º 34/2002, de 11 de julho, sobre os Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE), a Bodegas Esteban Martín S.L. informa que é titular do site www.estebanmartin.com. De acordo com as exigências previstas no artigo 10.º da citada Lei, a Bodegas Esteban Martín S.L. Informa sobre os seguintes dados:
O proprietário deste site é a Bodegas Martín S.L. com NIPC ESB50971621 e com sede em Camino Virgen de Lagunas, sn – 50461 ALFAMÉN – (Saragoça). O e-mail de contacto da empresa é: info@estebanmartin.es.
2. UTILIZADOR E REGIME DE RESPONSABILIDADE
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